Processo 265912/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 12:27
Autuado em 31/03/2016 12:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4293/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4293/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão   4293/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Gestor atual ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763505/16
30/08/2016 15:47 AR do Ofício OCN - 4887/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4887/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4293/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1899/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4194/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 13:36 DP  
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2295/2017 -
19/10/2017 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3586/2017 -
04/10/2017 16:18 S2C Acórdão nº 4293/2017 -
05/09/2017 10:45 GCIZL  
30/03/2017 10:11 SMPjTC Parecer nº 7392/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.
15/09/2016 11:39 COFIM Instrução nº 879/2017 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 10:34 DP Informação nº 14159/2016 -
08/07/2016 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 4887/2016 -
04/04/2016 13:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
04/04/2016 13:29 DCM Instrução nº 3384/2016 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4194/2016 -

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