Data de Envio | Setor | Ato |
22/11/2017 13:36
| DP | |
25/10/2017 13:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2295/2017 - |
19/10/2017 11:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3586/2017 - |
04/10/2017 16:18
| S2C | Acórdão nº 4293/2017 - |
05/09/2017 10:45
| GCIZL | |
30/03/2017 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 7392/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa. |
15/09/2016 11:39
| COFIM | Instrução nº 879/2017 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
08/07/2016 10:34
| DP | Informação nº 14159/2016 - |
08/07/2016 10:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 4887/2016 - |
04/04/2016 13:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 - |
04/04/2016 13:29
| DCM | Instrução nº 3384/2016 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 12:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4194/2016 - |